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Investor Relations / Corporate Governance

Corporate Governance
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1. REGULATION
1.1. The responsibilities, competencies and duties of the Sustainability Committee (“Committee”) of Duratex S.A. (“Company”) are defined and established in this Charter.

2. OBJECTIVES
2.1.      The Committee is a collegiate body of advice and guidance established by the Board of Directors of the Company (“Board”) and aims to:

  1. promote, monitor and approve the procedures for setting and reviewing the Vision, Mission and Values of the Company;
  2. review and approve the desired elements in the Company’s culture;
  3. Analyze and approve the Company’s Corporate Governance structure, the succession process of its directors and remuneration and employees development policy, and
  4. ensure the existence and maintenance of a Human Resources Policy and Plans, resulting in a cohesive, skilled and high performance employees.

3. COMPOSITION
3.1.      The Committee will consist of at least 3 (three) and maximum of 5 (five) members selected by the Board among its members, who shall designate one as Chairman.

3.2.      The Committee members are subject to the same duties as the Board Directors, defined in the Art. 6 of the Board Charter.

3.3.      The Chairman and Chief Executive Officer will be permanent guests at the meetings of the Committee.

3.4.      The function of the Committee members can not be delegated.

3.5.      The election of its members will occur at the Board Meeting that is elected the Directors of the Company and the mandate will be for 1 (one) year, reelection being permitted

3.6.      In the event of vacancy in the Committee, the Board shall choose a replacement within 30 (thirty) days.

3.7.      It is forbidden to members of the committee, directly or indirectly receive any compensation from the Company for the provision of consultancy services, advice or any other that configure impediment or incompatibility with the obligations and responsibilities of a Committee member.

4. OPERATION

4.1.      The Committee will meet at least 3 (three) times a year, convened by its Chairman.

4.2.      The agenda of the meetings will be circulated to Committee members with a minimum of five (5) working days, with copies to the Board Chairman and the Chief Executive Officer.

4.3.      The deliberations of the Committee shall be taken by a majority of its members and will consist on recommendations to the Board.

4.4.      The deliberations of the Committee meetings will be recorded in minutes, with copies to the Board Chairman and the Chief Executive Officer.

4.5.      Will also be forwarded to the Board Chairman and Chief Executive Officer, copies of the agenda of annual meetings, and all information and studies submitted to the Committee members.

4.6.      When considered necessary, the Committee may invite, communicating previously to the CEO, Directors or any of its employees to attend meetings and discuss matters relating to his area.

4.7.      The Committee, within its powers, may engage the services of specialists, upon approval of the Board.

4.8.      At Board meeting, the Chairman of this Committee, will report the work developed and communicate the relevant facts observed since the last explanation.

5. ATTRIBUTIONS
5.1. The attributions of this Committee:

5.1.1 Regarding to the basic principles that guide the Company’s action:
  1. Review and approve the desired elements in the Company’s culture; and

  2. Promote, monitor and approve the procedures for setting and reviewing the Vision, Mission and Values of the Company;

5.1.2. Regarding to related parties, in particular, the controlling shareholders:

(i) Propose the policy to be used in potential conflicts of interest situations.


5.1.3. Regarding to the Company’s Governance System:
  1. (i) Conduct periodic evaluations of the corporate areas operation referred in the constitutive documents of the Company and its subsidiaries and recommend improvements
  2. Aprovar a estrutura administrativa da Companhia e de suas controladas, e acompanhar o seu funcionamento, inclusive o funcionamento dos Comitês do Conselho de Administração.
5.1.4. Em relação ao Conselho de Administração da Companhia:
  1. Definir e mapear as competências que devem integrar o perfil profissional do Conselheiro;
  2. Propor o regimento interno do Conselho;
  3. Estruturar o processo de avaliação de seu funcionamento;
  4. Identificar e avaliar candidatos para o mandato de conselheiros independentes; e
  5. Propor a remuneração dos membros do Conselho.

5.1.5. Em relação à Diretoria e demais colaboradores da Companhia:

  1. Definir e mapear as competências que devem integrar o perfil profissional do Diretor Presidente;
  2. Aprovar a indicação dos nomes apresentados pelo Diretor Presidente para compor a Diretoria;
  3. Estabelecer diretrizes (alinhadas com a Visão, os Valores e os resultados pretendidos) e aprovar o processo de avaliação de desempenho;
  4. Estabelecer diretrizes para o processo de desdobramento das metas anuais;
  5. Realizar anualmente avaliação de desempenho do Diretor Presidente, submetendo-a ao conhecimento do Conselho;
  6. Conhecer as avaliações de desempenho dos Diretores realizadas pelo Diretor Presidente, submetendo-as ao do Conselho;
  7. Definir o pacote de remuneração do Diretor Presidente, com todos os seus componentes (salário fixo, bônus de curto prazo, bônus de longo prazo e benefícios indiretos);
  8. Aprovar o pacote de remuneração dos demais membros da Diretoria proposto pelo Diretor Presidente, com todos os seus componentes (salário fixo, bônus de curto prazo, bônus de longo prazo – stock options – e benefícios indiretos);
  9. Aprovar a política geral de remuneração da Companhia, com todos os seus componentes;
  10. Aprovar a criação e/ou alteração de planos de stock option aos executivos da Companhia, bem como validar a recomendação do Diretor-Presidente dos beneficiários das outorgas de opções de compra de ações, cujas propostas deverão ser submetidas à aprovação do Conselho;,
  11. Definir o plano de sucessão do Diretor Presidente, encarregando-se da sua implantação, bem como avaliar os candidatos e recomendar sua aprovação pelo Conselho;
  12. Estabelecer diretrizes e avaliar a implantação e o funcionamento de plano de sucessão dos Diretores e demais executivos da Companhia;
  13. Acompanhar o Clima Interno e o estilo de liderança na Companhia.

6. AVALIAÇÃO
6.1. O Comitê realizará, formal e anualmente, sua autoavaliação abordando as atividades desenvolvidas pelo Comitê no período, a qual será submetida à apreciação do Conselho.

7. ALTERAÇÕES
7.1. Este Regimento poderá ser revisto sempre que a maioria dos membros do Comitê entender pertinente, cuja alteração deverá ser submetida à apreciação e aprovação do Conselho.


Updated on July, 2010